Tuesday, March 02, 2021
Ponto por Ponto 26

Quando Jorge Luís Borges critica outro escritor - o texto é bom, sim. É muito, muito bom. Mas o outro escritor não é mais o outro escritor. Este se transforma num personagem de Borges. Então, se você está interessado em Swift, ou em Emerson, ou em Cervantes, ou em Kafka - É, vale a pena ler o que Borges escreveu sobre eles, porque mesmo tendo se transformado em personagens de Borges, ainda resta alguma coisa dos verdadeiros Kafka, Cervantes, Swift e Emerson. E também porque tudo o que Borges escreve é bem escrito. Mas Borges nunca será o crítico definitivo de nenhum outro escritor. Todos sobre os quais Borges escreve se tornam, em maior ou menor grau, extensões do próprio Borges. E eis aí um terceiro motivo para ler o que Borges escreve sobre os outros escritores: o próprio Borges é um ótimo personagem.

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Aliás, o mesmo pode ser dito de E.M. Cioran, pelo menos quanto ao seu ensaio sobre F. Scott Fitzgerald. É um ensaio interessante, mas é mais interessante pelo que há de E.M. Cioran, não pelo que há de F. Scott Fitzgerald.

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Quando penso que os Politicamentes Corretos chegaram ao ápice do ridículo, eles conseguem se superar.

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Três coisas que eu não entendo:

1) Como pode uma pessoa achar que o brasileiro não tem maturidade para poder comprar armas e andar armado, mas tem maturidade para conviver com o comercio legal de maconha?

2) Como pode uma pessoa torcer o nariz para filmes de herói, e ao mesmo tempo ser fã de Game of Thrones?

3) Como é que, com tantos bons livros para ler, tem gente que perde tempo entrando em redes sociais para brigar por causa do Big Brother?

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Liberal é aquele bicho esquisito que acha que o governo gastar dinheiro para combater o aborto é tão imoral quando o governo gastar dinheiro para promover o aborto.

Claro que assim não dá para mim ser liberal. Não dá nem mesmo para achar que um liberal é um ser humano.

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Que Sérgio Moro é um mau caráter, eu já sabia. A novidade é o Deltan Dalagnol também ser.

O Sérgio Moro e o Reinaldo Azevedo foram minhas duas maiores decepções que eu já tive, nos últimos anos.

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O que me impressiona: eu nunca imaginei que os Estados Unidos seriam, como são hoje, como Portugal nesse poema... (Valete, Frates)

NEVOEIRO



Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,

Define com perfil e ser

Este fulgor baço da terra

Que é Portugal a entristecer -

Brilho sem luz e sem arder

Como o que o fogo-fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quer.

Ninguém conhece que alma tem,

Nem o que é mal nem o que é bem.

(Que ânsia distante perto chora?)

Tudo é incerto e derradeiro.

Tudo é disperso, nada é inteiro.

�" Portugal, hoje és nevoeiro...

É a hora!

Valete, Fratres.

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O príncipe Mishkin, de "O Idiota", de Dostoievsky, é inteligentíssimo, genial mesmo, para quem ler o livro com atenção. Mas é um homem bom. Um homem bom rodeado de canalhas, mas mesmo assim insiste em ser um homem bom. Até alguns dos canalhas se espantam com isso e tentam mudá-lo (Aglaia Epantchiná, filha de uma família nobre amiga do príncipe, é a que mais se empenha nisso, ao mesmo tempo em que o tortura e o manipula - para "acordá-lo", talvez?), mas ele permanece sendo um homem bom. Por isso, ele é O Idiota...

No Brasil de hoje, ele seria chamando "O Grande, Imenso Retardado", e as pessoas diriam: "Para chegar a ser 'O Idiota', esse aí precisa ganhar muita esperteza ainda..."

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Vejam só! Este link, com 120 artigos do Thomas Sowell, ainda funciona! (Tem uns sete ou oito anos...)

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Posted at 02:39 pm by Flamarion Daia Júnior
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Tuesday, July 14, 2020
No Dia da Queda da Bastilha, lembre-se: Jefferson estava errado sobre a Revolução Francesa

Graças a generosidade do Edson Camargo, a quem muito agradeço, foi publicado um artigo traduzido por mim no Mídia Sem Máscara.

Saudemos todos a volta do Mídia Sem Máscara.


Posted at 11:50 pm by Flamarion Daia Júnior
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Friday, July 03, 2020
O Grande Encontro De Maria Creuza / Vinicius De Moraes / Toquinho

01/10 - Aceitei o desafio do querido amigo André de Oliveira de escolher 10 álbuns que influenciaram meu gosto musical. Um álbum por dia, por 10 dias consecutivos. Sem explicações, sem opiniões, só as capas. Todos os dias pedirei que alguém faça o mesmo. Convido para se juntar ao grupo meu amigo Edson Camargo. Só adianto que meu gosto musical não é nada invejável. E já nem ouço muitos desses que me influenciaram musicalmente, seja positiva ou negativamente.

Copiei o texto acima do André de Oliveira, tenho que dizer. Acho que ele não se importará.

No meu caso, não serão dez dias seguidos, mas quando eu me lembrar do álbum e me lembrar de escrever aqui.

Esse blog estava abandonado, o André me ajudou a ressuscitá-lo. Eu te agradeço por isso, André. Twitter e facebook podem ser bons para discussões e debates, mas ainda prefiro mil vezes meu bom e velho blogdrive.

Comente aqui. Por favor, seja educado.


Posted at 12:15 am by Flamarion Daia Júnior
 

Friday, June 19, 2020
O Livro da Tripla Saudade

Saudade do Presidente Figueiredo: Volume 1: 2002 eBook Kindle

Um homem pensa em assuntos sérios, e outros não tão sérios assim. Ele registra o que pensa. Ele pensa de forma espirituosa, e sabe resumir o que pensa em poucas palavras. Fala um pouco do sentido da vida, e muito da falta de sentido na vida. E muito mais da falta de sentido em muitas coisas que supostamente dariam sentido à vida. Mas repito: ele sabe resumir o que pensa em poucas palavras.

Parece um poeta fazendo versos, não?

Mas não é, é um blogueiro escrevendo posts.

Quando um poeta tem talento para versos, o resultado é boa poesia, quando um blogueiro tem jeito para postar, o resultado é um ótimo blog. E o “Saudades do Presidente Figueiredo” foi um ótimo blog, e não apenas para mim, mas também para Dennis D, Martim Vasques da Cunha, Rafael Azevedo, Alex Castro, Rafael Lima, Assunção Medeiros, Juliana Lemos (Miss Veen), pessoas tão diferentes entre si quanto podem ser sete pessoas, mas tinham isso em comum: adoram o blogueiro Dante Gabriel Rosseti (não sei o que acham do pintor). Bom que estes sete estejam certos numa das raras vezes em que estão de acordo �" porque o Dante merece!

Que me perdoe desde já o senhor Marcelo Ferlin, é difícil desacostumar de chamá-lo de Dante.

O blog e o livro se chamam “Saudades do Presidente Figueiredo”, mas a saudade não é só do Presidente Figueiredo, ou do tempo dele. Também o livro é bom para matar saudades da primeira década do século XXI, década de tragédias e comédias, mais do que a maioria das décadas. E para matar saudades do tempo dos blogs, tempo em que descobrimos, ainda que os astrônomos não tenham se dado ao trabalho de registrar, que afinal havia vida inteligente no planeta Brasil. Se acasalando e se reproduzindo. É um livro de tripla saudade.

O lado bom (além do prazer da leitura, é claro) é que é também o livro de uma nova era, a era do livro digital. O que se escreveu de bom na era dos blogs, afinal, não deixará de ser registrado pelos livros digitais. Matar saudades é bom, saber que teremos coisas boas no futuro (inclusive novos livros do Dante) é melhor ainda.

Posted at 03:25 pm by Flamarion Daia Júnior
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Sunday, May 31, 2020
Só um teste

O blog ainda funciona.

Será que os acentos funcionam?


Posted at 08:01 pm by Flamarion Daia Júnior
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Friday, July 19, 2019
A condenação da Ação Francesa

https://www.vexilla-galliae.fr/royaute/vie-des-royalistes/2299-29-decembre-1926-le-saint-siege-condamnait-l-action-francaise Por Daniel de Montplaisir, no dia 29 de dezembro de 2016

Em sua “Histoire religieuse de la France contemporaine” (1951) Adrien Dansette notou judiciosamente que, se o nacionalismo maurrassiano teve origens diversas, seu pensamento religioso provinha de “duas fontes essenciais: o paganismo e o positivismo”.

As obras de juventude de Charles Maurras traziam de fato largamente, dentro da linha da apostasia do Imperador Juliano e do pensamento de Nietzsche, algum desprezo pelos evangelhos, culpados de rebaixar o homem, e uma certa admiração pela exaltação pagã de uma sociedade conduzida para a razão, a ordem, o progresso, as armas e as artes.

No entanto, como Auguste Comte, pai do positivismo, Maurras via a Igreja Católica como um precioso fator de recuperação social por ter, com justiça, “podado, refundido e transformado as turbulentas escrituras orientais” num breviário da autoridade e da hierárquica. A disciplina que ela impunha à sociedade – cuja primazia deveria fazer o indivíduo se eclipsar – contribuía ao governo pelas elites, afastando assim o risco de sua inundação pela “multidão ordinária” e a reatava com a ética herdada dos mundos helênico e romano. O amor ao próximo e a fraternidade humana se colocariam portanto no depósito das ilusões perigosas, como o tinha ilustrado magistralmente Dostoiévski na cena do Grande Inquisidor introduzida em “Os Irmãos Karamazov” (1880). Resumindo, a ideologia maurrasiana era o catolicismo sem o cristianismo, o que Maurras nunca escondeu e que, ao menos no primeiro momento, quase que não incomodava a instituição eclesiástica.

Logo depois de sua criação, em 1898, a Ação Francesa selou com a Igreja Católica Romana uma dessas alianças que Lenin chamaria “objetivas”: baseadas não na convergência de opiniões mas no fato de terem inimigos comuns. A República Francesa, tendo logo se tornado anticlerical até o delírio, combatia ao mesmo tempo a religião tradicional e os monarquistas. Depois do fracasso do “Ralliement” (1) iniciado em 1892, vindo em seguida a perseguição do clero francês e a separação da Igreja e do Estado em 1905, Roma decidiu desqualificar todos os que tinham acreditado poder conciliar catolicismo e democracia, condenando em especial, no dia 25 de agosto de 1910, o movimento democrata-cristão de Marc Sangnier, “Le Sillon” (https://fr.wikipedia.org/wiki/Le_Sillon), o qual foi acusado de se conduzir “entre o evangelho e a Revolução mostrando tendências blasfematórias”. O próprio Maurras e a Ação Francesa não arriscavam nada porque, justamente, eles negavam todo valor ao evangelho.

No entanto, apenas quatro anos depois de se “garantir à esquerda”, a Santa Sé se perguntou se não deveria também se “garantir à direita”. E isso sob a influência de alguns padres que, ainda que considerados desprezíveis em quantidade pela Cúria, nem por isso exerciam menos, junto aos fiéis, um magistério moral e eclesial que a direção moral da Igreja não podia ignorar. Do mesmo modo, a Congregação do Santo Ofício se pôs a examinar várias obras de Maurras segundo o princípio inquisitorial que eventualmente a Igreja tem de supervisionar a leitura de seus fiéis. Vinte anos mais tarde, os nazistas recolocariam os autos de fé na moda… Menos de sete obras estavam em causa: “Le Chemin de Paradis” (“O Caminho do Paraíso, publicado vinte anos anteriormente), “Trois idées politiques” (“Três Ideias Políticas”, 1899), “Anthinéa” (1901), “Les Amants de Venise” (“Os Amantes de Veneza”, 1902, sobre os amores de George Sand e Alfred de Musset!), “L’Avenir de l’intelligence” (“O Futuro da Inteligência”, 1905), “Si le coup de force est possible” (“Se o Golpe de Estado é Possível” 1910), e enfim “La Politique Religieuse” (“A Política Religiosa”, 1912), o único, para dizer a verdade, que fala de religião.

A partir daí se desencadeou uma tragicomédia com elementos caricatos que desacreditou as partes envolvidas e fez a felicidade de uma república cuja incompetência se via miraculosamente mascarada pela estupidez de seus adversários. Assim, Pio X, com a cautelosa hipocrisia própria do universo vaticanesco da época, aprovou a Congregação (no dia 29 de janeiro de 1914) mas se absteve de publicar o decreto de proibição correspondente.

Depois disso, a guerra atraiu os espíritos para outros assuntos e o sucessor de Pio X, Bento XV, cumpriu a missão ao mesmo tempo ridícula e mesquinha de publicar a condenação: quando a Europa se livrava de um dos massacres mais irresponsáveis de sua história, seria necessário começar a se preocupar com a leitura de “Os Amantes de Veneza”?

Depois, o projeto de decreto foi muito simplesmente “perdido” na selva arquivística da Santa Sé! O caso parecia portanto esquecido… até a elevação, em 1922, de Pio XI ao “trono de São Pedro”. Comprometido com a pacificação de espíritos, ele denunciou, em 23 de dezembro de 1922, através da encíclica Urbi arcano Dei consilio, a tendência dos partidos políticos, de direita como de esquerda, de não buscar o bem comum mas de servir unicamente a seus interesses respectivos num clima de intolerância, talvez mesmo de ódio, em flagrante contradição com a mensagem cristã. É assim, ele escrevia, que “as conjurações se multiplicam, maquinações secretas, assaltos contra os cidadãos e os próprios funcionários públicos, terrorismo e ameaças, revoltas abertas e outros excessos do mesmo gênero (…) O que é preciso é uma paz que penetre nos corações, os apazígue e os abra pouco a pouco a sentimentos recíprocos de caridade fraternal”.

Maurras e a Ação Francesa devem ter sentido suas orelhas arderem: ele não era se precisava, então. Muito pelo contrário, o movimento pareceu se radicalizar, na política interna pelas violências dos “camelots du roi”, e na política externa por uma hostilidade virulenta à diplomacia pacifista de Aristide Briand, ao acordo de Locarno de 1925, garantindo as novas fronteiras da Alemanha e a entrada dela na Sociedade das Nações (SDN), todas medidas que Pio XI aprovaria em sua esperança de paz a longo prazo.

E eis que este reencontra miraculosamente o projeto de decreto de 1914: um arquivista do Vaticano não o tinha classificado no lugar certo! Estaria ele ainda atual? A tradicional prudência papal quis que se analisasse os resultados da antiga enquete, missão confiada ao arcebispo de Bordeaux, o Monsenhor Cardeal Pierre-Paulin Andrieu. Que, na Semana Religiosa de 27 de agosto de 1926, troca lamentavelmente os pés pelas mãos. Acusando a Ação Francesa e as obras de Maurras de tudo e de seu contrário, se enganando sobre as referências, introduzindo falsas citações, não tendo nenhum argumento realmente bem fundado, em suma, um documento calamitoso. E foi baseado nele, apesar de tudo, que Pio XI decidiu se apoiar para instar, no dia 20 de dezembro de 1926, os católicos franceses para se afastarem da Ação Francesa. A qual respondeu, em seu jornal, no dia 24 de dezembro, por um “Non possumus” (um repúdio categórico), na primeira página e em grossos caracteres, com a maior falta de tato. Reposta contra reposta: um decreto do Santo Ofício de 29 de dezembro publicou o texto do decreto de 1914 e nele acrescentou o jornal ao índex, “em razão principalmente dos artigos escritos nos últimos dias”.

O mais chocante nesta condenação, além de seu anacronismo e da grotesca reaparição de um texto perdido, é a ausência de motivação: a doutrina da Ação Francesa é perversa, eis tudo. O que fez Emmanuel Beau de Loménie escrever, com justiça: “se os ataques do Papa foram inspirados somente pela descoberta do carácter anticristão de certas teses maurrussianas, a primeira preocupação que deveria ter o Vaticano seria definir com precisão, em teologia e em doutrina, o que ele considerava condenável e herético nas ditas teses”.

Se seguiram, até a reabilitação da Ação Francesa, em 1939, por Pio XII, polêmicas e dramas de consciência com os quais se divertiram sem reserva tanto os inimigos da monarquia quanto do catolicismo. Uma querela que, como a do caso Dreyfus, poderia ter sido facilmente evitada, apenas com um pouco de dialogo e de abertura de espírito.

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(1) Nota do tradutor: O “Ralliement” foi uma atitude de parte dos católicos franceses que, seguindo o conselho do Papa Leão XIII e sua encíclica Inter sollicitudines, aderiram à República depois de 20 de fevereiro de 1892. No entanto, a adesão não significou a aceitação de uma legislação hostil ao catolicismo, mas apenas a participação dos católicos nas instituições republicanas, às quais se esforçaram para influenciar com todos os seus recursos. (https://fr.wikipedia.org/wiki/Ralliement)

Posted at 11:27 am by Flamarion Daia Júnior
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Monday, August 28, 2017
O ensino religioso em julgamento, por Rodrigo R. Pedroso

Nesta semana, dia 30 de agosto, vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pode ter consequências extremamente nefastas para os destinos da liberdade religiosa no Brasil. Trata-se da ADIn 4439, proposta em 2010 pela procuradora-geral da República em exercício, Débora Duprat. O que particularmente me incomoda é que o público não tem tomado conhecimento da importância do que está em jogo e que tampouco as confissões religiosas têm se mobilizado convenientemente para a defesa de suas liberdades constitucionais.

A referida ADIn 4439 pretende que o STF determine, com eficácia geral e vinculante (ou seja, na prática, com força de lei), que o ensino religioso nas escolas públicas apenas possa ter natureza não-confessional. Não bastasse inventar o contrassenso “ensino religioso não-confessional”, a demanda visa, na verdade, a suprimir o ensino religioso tal como previsto em todas as constituições brasileiras desde 1934, restringindo, destarte, por meio de interpretação fraudulenta da Constituição vigente, a liberdade religiosa dos brasileiros.

Como se sabe, o ensino religioso nas escolas públicas do Brasil foi restaurado pelo Decreto Federal n. 19.941, de 30 de abril de 1931, baixado pelo presidente Getúlio Vargas. No ofício em que Francisco Campos, que era na época o ministro da Educação, expôs os motivos do decreto ao presidente, dois pontos são claramente salientados: o ensino religioso é confessional e tal fato não implica violação à laicidade do Estado. In verbis:

«Meu caro Presidente

Afetuosa visita.

Envio-lhe o decreto junto, que submeto ao seu exame e aprovação.

Como verá, o decreto não estabelece a obrigatoriedade do ensino religioso, que será facultativo para os alunos, na conformidade da vontade dos pais ou tutores.

Não restringe, igualmente, o decreto o ensino religioso ao da religião católica, pois permite que o ensino de outras religiões seja ministrado desde que exista um grupo de pelo menos vinte alunos que desejem recebê-lo.

O decreto institui, portanto, o ensino religioso facultativo, não fazendo violência à consciência de ninguém, nem violando, assim, o princípio de neutralidade do Estado em matéria de crenças religiosas.

(...)


Sei que V.Exa. tem recebido do seu estado natal representações assinadas por dezenas de milhares de pessoas, pedindo a V.Exa. as suas simpatias em favor da educação religiosa.

Ora, se o decreto não oprime nenhuma consciência, nem viola o princípio da neutralidade do Estado em matéria religiosa; se o ensino por ele instituído é de caráter absolutamente facultativo; se a sua aprovação interessa tão profundamente ao aperfeiçoamento do nosso sistema de educação; se, aprovado por V.Exa., determinará, como estou certo, um impressionante e entusiástico movimento de apoio ao governo de V.Exa., não vejo como contra o mesmo se possam levantar objeções valiosas. Foi assim pensando e com o intuito de mobilizar mais uma força, a maior das nossas forças morais, ao lado de V.Exa., que me animei a submeter ao seu exame o projeto de decreto.

Assinando-o, terá V.Exa. praticado talvez o ato de maior alcance político do seu governo, sem contar os benefícios que da sua aplicação decorrerão para a educação da juventude brasileira.»
(In: A Revolução de 30 – Textos e documentos, Editora Universidade de Brasília, grifos nossos).

Entretanto, talvez mais que a própria exposição de motivos do decreto, a prova de que o ensino religioso confessional nas escolas públicas não viola a laicidade do Estado é o fato de que o presidente que o restaurou no Brasil era pessoalmente ateu, da escola de Augusto Comte. Sim, Getúlio Vargas era ateu, mas um ateu digno e patriota que sabia ver, acima do caos das ideologias subversivas e desintegradoras, a realidade do bem comum e do interesse nacional.

Aliás, o Decreto Federal n. 19.941/1931, revogado em 1991 pelo presidente Fernando Collor, na sanha de destruir a Era Vargas, trazia em seu art. 9º norma salutar:

Art. 9º. Não é permitido aos professores de outras disciplinas impugnar os ensinamentos religiosos ou, de qualquer outro modo, ofender os direitos de consciência dos alunos que lhes são confiados.

O fato é que o ensino religioso, uma vez restaurado nas escolas públicas brasileiras pelo decreto de 1931, foi alçado a norma constitucional pela Constituição promulgada aos 16 de julho de 1934, nos seguintes termos:

Art. 153. O ensino religioso será de frequência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais.

Observem que o texto da Constituição de 1934 explicita que o ensino religioso deve ser “ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno”, ou seja, abertamente confessional. Ninguém, todavia, supôs que a confessionalidade do ensino religioso fosse contrária à laicidade do Estado, também garantida pela Constituição de 1934 como pela de 1891, que constitucionalizou a separação entre Estado e Igreja.

Desde 1934, todas as constituições que teve o Brasil consagraram explicitamente a previsão do ensino religioso nas escolas públicas. E sempre se entendeu que tal ensino religioso seria confessional, de matrícula facultativa, ministrado de acordo com a confissão religiosa professada e declarada pela família do aluno. Pelo menos em setenta anos jamais se pôde identificar um único doutrinador que esposasse entendimento contrário. E, se é verdade que optima est legum interpres consuetudo (“o costume é o melhor intérprete das leis”, Digesto 1, 3, 37), o art. 210, § 1º, da Constituição vigente, deve ser interpretado como permitindo, nas escolas públicas, o ensino religioso confessional, de matrícula facultativa, de acordo com a confissão religiosa da família do aluno.

Porém, na ADIn 4439, a procuradora-geral da República em exercício, dra. Débora Duprat, sofisma ao dizer que «a única forma de compatibilizar o caráter laico do Estado brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas é através da adoção do modelo não-confessional» (parágrafo n. 6). Ora, em primeiro lugar já provamos não ser isso verdade, visto que o ensino religioso confessional convive bem com o Estado laico brasileiro desde 1931. De fato, violação à laicidade do Estado haveria se fosse privilegiada uma confissão religiosa em detrimento de outras, o que não ocorre. Pelo contrário, a previsão constitucional do ensino religioso franqueia as portas das escolas públicas a todas as confissões religiosas, segundo a demanda de seus respectivos adeptos.

Em segundo lugar, a expressão “ensino religioso não-confessional” é uma contradição em termos. É exatamente o mesmo que dizer “ensino religioso não-religioso”. Isso porque, embora se possa dizer que uma única religião seja a verdadeira, o fato é que não existe apenas uma religião, mas várias. Um ensino religioso não-confessional, portanto, não poderia corresponder ao de nenhuma religião existente; seria, então, ou o ensino de uma nova religião ou o de uma outra coisa que não se poderia chamar de religião. Aliás, na petição inicial, a dra. Duprat faz algumas acrobacias dialéticas tentando esboçar o que seria esse estranho “ensino religioso não-confessional”: «modelo não-confessional, em que o conteúdo programático da disciplina consiste na exposição das doutrinas, das práticas, da história e de dimensões sociais das diferentes religiões – bem como de posições não-religiosas, como o ateísmo e o agnosticismo – sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores» (n. 6). Ora, doutora, isso não é ensinar religião, mas sociologia. Em outras palavras, o que pretende a dra. Duprat é a substituição ou a absorção do ensino religioso, previsto constitucionalmente, pelo ensino da sociologia – uma ciência, diga-se de passagem, de estatuto epistemológico bastante discutível.

Contra o ensino religioso confessional, a dra. Duprat esgrime o princípio da igualdade. Ocorre que este não é violado por aquele, simplesmente porque a permissão do ensino religioso confessional nas escolas públicas não significa “o endosso pelo Estado de qualquer posicionamento religioso», uma vez que se trata de oportunidade igualmente aberta a todas e quaisquer confissões religiosas, sem nenhum favorecimento ou discriminação em relação a esta ou àquela. Tanto o catolicismo, como as diversas denominações protestantes, o judaísmo ortodoxo ou reformista, o islamismo sunita ou xiita, o budismo e o espiritismo kardecista ou umbandista têm, segundo o art. 210, § 1º, da Constituição, o mesmo direito de ministrar o ensino religioso nas escolas públicas aos seus respectivos adeptos.

Não há igualmente perigo de confusão entre o poder civil e as confissões religiosas porque o ideal é que estas mesmas, segundo o seu interesse, ministrem o respectivo ensino religioso nas escolas públicas, com o mínimo de custos para o Estado.

A dra. Duprat gasta alguns parágrafos de sua manifestação dissertando sobre a diferença entre laicidade e laicismo, não se sabe se simplesmente para preencher papel ou para disfarçar o fato de que a demanda dela é laicista, na medida em que visa a expulsar a religião das escolas públicas. De fato, diz a dra. Duprat no parágrafo n. 4: «A escola pública não é lugar para o ensino confessional e também para o interconfessional ou ecumênico, pois este, ainda que não voltado à promoção de uma confissão específica, tem por propósito inculcar nos alunos princípios e valores religiosos partilhados pela maioria, com prejuízo das visões ateístas, agnósticas, ou de religiões com menor poder na esfera sócio-política» (grifos nossos). Assim, pode-se entender que a demanda da dra. Duprat é motivada pelo desejo de compensar o “prejuízo” que o ateísmo tem com o ensino religioso nas escolas públicas.

A dra. Duprat chega a ser preconceituosa ao afirmar que o ensino religioso confessional seria incompatível com «uma das finalidades mais essenciais do ensino público: formar pessoas autônomas, com capacidade de reflexão crítica, seja para a escolha e persecução dos seus planos individuais de vida, seja para a atuação como cidadãos no espaço público» (n. 37). Ou seja, a contrario sensu, a dra. Duprat deu a entender que as pessoas que professam uma religião qualquer não são autônomas, ou que a religião prejudica a capacidade de reflexão crítica dos alunos. Isso é indubitavelmente manifestação de preconceito antirreligioso, que deveria ser inadmissível num documento oficial do Ministério Público Federal.

Diz a dra. Duprat, no parágrafo n. 13 de sua petição, que «as escolas públicas brasileiras, com raras exceções, são hoje um espaço de doutrinamento religioso, onde, por vezes, os professores são representantes das igrejas, tudo financiado com recursos públicos». É para se perguntar em que país essa procuradora vive porque, no Brasil real, os estabelecimentos de ensino, desde o nível fundamental até o superior, são na verdade espaços de intensivo doutrinamento marxista, o que não é difícil de se constatar. Parece mesmo que a dra. Duprat está assustada com a possibilidade de o ensino religioso confessional oferecer aos alunos das escolas públicas visões de mundo alternativas à do marxismo hegemônico nas cátedras.

Além disso, a dra. Duprat parece ter uma opinião muito desfavorável a respeito do poder familiar (outrora chamado “pátrio poder”), suspeita que se corrobora por declarações dela feitas à imprensa. Efetivamente, no parágrafo n. 7 da petição inicial, ela diz que os alunos devem ser «pessoas autônomas, capazes de fazerem escolhas e tomarem decisões por si próprias em todos os campos da vida, inclusive no da religiosidade», como se os pais ou a família nada tivessem que ver com isso. Contra esse abstracionismo que não vê papel algum para a família na formação religiosa da criança e do adolescente, invoco o testemunho de outro ateu, o filósofo positivista Teixeira Mendes, escrevendo numa época em que a Constituição de 1891 ainda proibia o ensino religioso nos estabelecimentos públicos de ensino:

«O respeito à liberdade espiritual prescreve que se acatem nos filhos menores as convicções religiosas de seus pais (...). Reconhecer que existem religiões; constatar que uma criança foi consagrada segundo tal ou qual culto, são fatos da mesma ordem que verificar a existência do sol. E, uma vez sabida qual é a religião em que os pais tencionavam educar os filhos, o respeito à liberdade espiritual consiste justamente em proporcionar, tanto quanto possível, às crianças realmente órfãs, isto é, sem família de espécie alguma, o culto e o ensino religioso correspondente (...). Para isso, cumpre facultar a um sacerdote da religião dos pais o exercício do seu ministério nos internatos municipais; ou, então, providenciar para que os órfãos possam assistir ao culto e receber o ensino religioso nas igrejas a que seus pais pertenciam»
(A liberdade espiritual e o ensino religioso nos estabelecimentos municipais, Jornal do Commercio, 8 de junho de 1904).

Outro fato que é significativo na manifestação da dra. Duprat são as extensas citações que ela faz da autora Débora Diniz, incansável militante pela legalização do aborto no Brasil, no que sempre contou com bolsas de fundações supercapitalistas estrangeiras. Além de sua homônima, a dra. Duprat também invoca o PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos – 3), aprovado pelo Decreto Federal n. 7.037/2009, baixado pelo presidente Lula.

É preciso frisar-se, todavia, que a ADIn 4439 é uma tentativa de restringir a liberdade religiosa dos brasileiros mediante uma interpretação fraudulenta da Constituição. O ensino religioso, de caráter confessional, está previsto na Constituição de 1988, como estava nas que a antecederam, desde a Constituição de 1934. Por mais de setenta anos jamais se entendeu que o ensino religioso nas escolas públicas, ministrado segundo a confissão religiosa do aluno, violava a laicidade do Estado. Entretanto, a dra. Duprat e a Procuradoria Geral da República tentam agora subverter a interpretação da norma constitucional, dando-lhe um sentido que frustra a sua eficácia, de maneira a proibir que as confissões religiosas possam entrar nas escolas públicas. É isso o que está em jogo. Vamos ver se o STF vai engolir esse entendimento inusitado e, com isso, não apenas apagar setenta anos de história, mas também fatiar a liberdade religiosa dos brasileiros, fechando as portas das escolas públicas às confissões religiosas.
Autor: Rodrigo R. Pedroso, Advogado graduado pela FD/USP. Mestre em filosofia pela FFLCH/USP. Procurador da Universidade de São Paulo. Membro do Centro de Estudos de Direito Natural “José Pedro Galvão de Sousa”.

Posted at 08:23 pm by Flamarion Daia Júnior
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Thursday, August 03, 2017
Geisha-Revue, de Georg Tappert

Mais quadros de Georg Tappert aqui.


Posted at 10:35 pm by Flamarion Daia Júnior
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Saturday, April 29, 2017
Ponto por ponto 25

As bebidas alcoólicas têm uma longa tradição de tolerância na cultura popular. A maconha não. A cachaça e a cerveja fazem parte dos nossos costumes. A maconha não. Por isso, é possível impedir o consumo em massa da maconha com medidas legais, mas é impossível impedir o consumo em massa da cachaça com medidas legais. Legalizar a maconha provocará o consumo em massa da maconha, e isso por sua vez causará muitos males à sociedade. Podemos impedir esses males mantendo a maconha ilegal. Não podemos impedir os males que as bebidas alcoólicas causam à sociedade tornando as bebidas alcoólicas ilegais.

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Daí, alguém pode dizer: "mas então o povo é hipócrita, tolerando o cachaceiro e perseguindo o maconheiro". Responder o que a isso? Verdade, o povo é hipócrita, sim, nisso e em muitas coisas. E quem governa um povo deve considerar os defeitos do povo enquanto governar. Quem governa deve, portanto, considerar a hipocrisia do povo ao tomar umas medidas. Se um governante proíbe a maconha mas não proíbe a cachaça, ele não está sendo hipócrita: ele está fazendo o bem que pode fazer, considerando os defeitos do povo que ele governa.

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Comentário meu no facebook (comentário a um post): Uma coisa que me deixa triste: não há país decente com uma grande comunidade muçulmana. Muçulmanos só são toleráveis quando são poucos demais para influenciar a comunidade. Mais do que isso, começam os problemas. Se são minoria de bom tamanho, vivem criando caso e reivindicando direitos. Se são maioria, elegem governos que desrespeitam os direitos dos não muçulmanos. Se são uma grande maioria, digamos mais de 70%, elegem governos cada vez mais autoritários, com retórica teocrática. Simplesmente não dá para ter muçulmanos sem que os outros tenham problemas por causa disso. A não ser que eles sejam muito poucos. E não é só um problema para judeus e cristãos. Isso acontece no mundo inteiro. Na índia, os muçulmanos são um problema até pior que na Europa. Se os muçulmanos vierem para o Brasil, eles serão um problema para os brasileiros também.

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Também no facebook, um homem que eu considero inteligente veio com essa: "Iracema é um grande livro, eu diria até que um livro fundamental.". O que me fez ler Iracema. Ok, se você gosta de histórias de garotas virgens correndo no mato...

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O José de Alencar chama a virgem de virgem o tempo todo. Isso pode ter sido muito lindo na metade do século XIX, ou no final do século XVI, que é quando a história de Iracema acontece. Se fosse hoje e eu ficasse chamando uma virgem de virgem o tempo todo, a virgem acabaria me dando uma bela bofetada na cara e com razão.

O José de Alencar é um chato que tem um livro razoável, "O Guarani". Eu não posso pensar em nenhum escritor vivo que possa ter sido influenciado por José de Alencar. O Jorge Amado disse uma vez que José de Alencar é uma de suas influências, mas o Jorge Amado morreu há mais de quinze anos.

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Falando em facebook, achei esse link lá: http://giphy.com/gifs/l0Exdhkn0NL496kiQ. O que me deixa grilado é que o menino tem cabelos castanhos e olhos azuis. Muçulmano?

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Não sei não, mas eu imagino que no futuro a guerra não será mais entre muçulmanos e cristãos, pelo menos não na Europa, porque os muçulmanos terão sido vitoriosos, mas aí teremos uma guerra entre muçulmanos claros e muçulmanos escuros. E eu acho que os claros vão ganhar, porque terão um status social superior e não estarão tolhidos pelo politicamente correto.

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Quem já leu alguma coisa sobre a história dos muçulmanos sabe que eles sempre foram desunidos pra caramba.

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Tenho pensado muito se a democracia é viável no Brasil. Um povo que vota tão mal quanto o nosso… Pelé foi tão criticado quando disse que o brasileiro não sabe votar, mas essa foi uma das poucas vezes fora do campo de futebol que ele estava certo.

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Se tenho dúvidas se a democracia é viável no Brasil, no caso do Rio de Janeiro com certeza a democracia não é viável. Os brasileiros em geral às vezes acertam quando votam em alguém. Os cariocas sempre erram. Estou até começando a achar que o Brasil deveria dar independência ao Rio de Janeiro.

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O Brasil não tem inimigos(*), mas com estados como Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro e Espirito Santo e uma capital como Brasília - que país precisa de inimigos?

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Links: http://catecismo-ortodoxo.blogspot.com.br e http://skemmata.blogspot.com.br.

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A Preta Gil disse que é cria do Chacrinha com a Tropicália. Acredito. O que é mais difícil de acreditar é ter gente que acha isso bom, a começar pela própria Preta Gil.

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Eu acho fascinante o quanto meu amigo, o Liberal Sem Paixão, dá importância a isso de ganhar debates. Fidel Castro nunca ganhou debate algum. Fidel Castro tomou o poder e ficou lá até se aposentar porque tinha um punhado de militantes armados e fanatizados, enfrentou adversários que davam muita importância a ganhar debates e acabou sendo protegido pela União Soviética (e também, depois da morte do presidente Kennedy, deixou de ser ameaçado pelos americanos). Hitler, que Fidel Castro muito admirava, também nunca ganhou debate algum. Hitler tomou o poder e ficou lá até ser deposto por força maior porque tinha um punhado de militantes armados e fanatizados, enfrentou adversários que davam muita importância a ganhar debates e acabou sendo protegido pela União Soviética. Quase o mesmo roteiro de Fidel Castro, exceto que Hitler ao menos disputou eleições, tirando isso foi quase a mesma coisa. Os dois nunca perderam tempo debatendo alguma coisa, eles deixavam isso para os liberais sem paixão e para os comunistas de salão.

Agora, o meu amigo Liberal Sem Paixão está me dizendo que o PT destruiu a esquerda porque, segundo ele, agora ficou mais difícil para um esquerdista ganhar um debate. Como eu não quero perder a amizade do Liberal Sem Paixão, eu não pergunto para ele porque, se é assim, os esquerdistas têm mais de 10 partidos disputando eleições e os liberais não têm nenhum.

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O Bolsonaro está errado sobre as privatizações, está errado sobre Brilhante Ulstra, está errado sobre o Regime Militar e está errado sobre a maneira de tratar um filho que mostra tendências homossexuais.

Mas o Bolsonaro está certo sobre o aborto, está certo sobre o desarmamento, está certo sobre a liberação da maconha e está certo sobre a imigração.

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(*) Não citem a Argentina, para ser inimigo uma condição é ser levável a sério.

Posted at 10:11 am by Flamarion Daia Júnior
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Sunday, October 30, 2016
Eu tenho escrito muita coisa

Só não estou publicando. Só isso.

Mas vou publicar alguma coisa a qualquer hora.

Posted at 02:25 pm by Flamarion Daia Júnior
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